Modelos de Documentos

02 - Diversos

• Declaração
• Declaração à Praça I
• Declaração à Praça II
• Declaração de Dependência
• Declaração de Transporte de Bens Materiais
• Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
• Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
• Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
• Diligências ao Juíz
• Denúncia - Homicídio
• Distrato de Parceria
• Distrato Social
• Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
• Doação de Pai para Filho
• Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
• Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
• Empreitada - Construção de Imóvel
• Empreitada - Construção de Obra por Administração I
• Empreitada - Construção de Obra por Administração II
• Empreitada - Para Término de Obra
• Empreitada - Por Labor
• Empreitada - Reforma de Obra
• Empreitada - Serviços por Empreitada
• Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
• Escritura Pública de Declaração
• Estatuto da Associação
• Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
• Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
• Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
• Estatuto de Sociedade Anônima
• Execução de Sentença
• Farmácia - Abono de Faltas
• Farmácia - Alteração Contratual
• Farmácia - Atestado Farmacêutico
• Farmácia - Baixa de Empresa
• Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
• Farmácia - Declaração de outras Atividades
• Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
• Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
• Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
• Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
• Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
• Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
• Farmácia - Termo de Compromisso
• Ficha - Solicitação de Emprego
• Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
• Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
• Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
• Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
• Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
• Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
• Instrumento Particular de Confissão de Dívida - Judicial
• Instrumento Particular de Confissão de Dívida - Extrajudicial
• Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
• Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
• Instrumento Particular de Contrato de Comodato
• Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
• Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
• Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
• Locação de Serviços Gerais
• Modelo de Contrato de Arrendamento
• Modelo de Contrato de Empreitada
• Modelo de Contrato de Representação Comercial
• Modelo de Petição
• Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
• Modelo de Contrato de Engineering
• Nota Promissória
• Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
• Notificação Extrajudicial de Cobrança
• Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
• Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
• Pedido de Deligências à Autoridade Policial
• Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
• Pedido de Habilitação de Crédito
• Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
• Pedido de Demissão por empregado estável
• Pequena Empreitada
• Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
• Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
• Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
• Procuração - Administrar Espólio
• Procuração - Administrar Propriedade Rural
• Procuração - Administrar Vida Social de Menor
• Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
• Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
• Procuração - Caixeiro Viajante
• Procuração - Cobrança de Títulos
• Procuração - Comprar Bem Imóvel
• Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
• Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
• Procuração - Defesa em Auto de Infração
• Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
• Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
• Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
• Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
• Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
• Procuração - Inventário
• Procuração - Marcas e Patentes
• Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
• Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
• Procuração - Movimentação de Contas em Banco
• Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
• Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
• Procuração - Promoção de Ação de Despejo
• Procuração - Promover Saque do FGTS
• Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
• Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
• Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
• Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
• Procuração - Receber Dividendos de Ações
• Procuração - Registrar Direitos Autorais
• Procuração - Registro de Marcas e Patentes
• Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
• Procuração - Representar Perante INSS
• Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
• Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
• Procuração - Retirar Correspondência do Correio
• Procuração - Substabelecimento
• Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
• Procuração - Venda de Automóvel
• Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
• Procuração - Vender Bem Imóvel
• Procuração - Vender Telefone Celular
• Procuração - Administrar bem imóvel Rural
• Proporcionalidade de Contribuição ao INSS