Modelos de Documentos
03 - Diversos
- Recibo
- Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
- Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
- Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
- Recibo de Pagamento de Férias
- Recibo de Vale-Transporte
- Regulamento Interno de Edifício Residencial
- Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
- Requerimento - Alvará para Construção
- Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
- Requerimento - Aposentadoria
- Requerimento - Aposentadoria (Regra Permanente)
- Requerimento - Aprovação de Planta para Construção
- Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
- Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
- Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
- Requerimento - Autorização para Vista de Processo
- Requerimento - Abono Pecuniário de Férias
- Requerimento - Averbação de Construção
- Requerimento - Cancelamento de Alvará
- Requerimento - Cancelamento de Filial
- Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título
- Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.
- Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
- Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio
- Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
- Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
- Requerimento - Contagem de Tempo
- Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
- Requerimento - Defesa em Auto de Infração
- Requerimento - Determinação de Impostos
- Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Exoneração
- Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
- Requerimento - Habilitação ao Casamento
- Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário
- Requerimento - Impostos em Prestações
- Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras
- Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio
- Requerimento - Ligação de Esgoto
- Requerimento - Naturalização
- Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
- Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
- Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa
- Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução
- Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização
- Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
- Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes
- Requerimento - Pedido de Redução da Multa
- Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
- Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
- Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
- Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
- Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro
- Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
- Requerimento - Permanência Definitiva no País
- Requerimento - Permuta de Lote
- Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
- Requerimento - Placa de Numeração
- Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
- Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
- Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
- Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
- Requerimento - Registro de Incorporação
- Requerimento - Registro de Jornalista
- Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos
- Requerimento - Restituição de Documentos
- Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior
- Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos
- Requerimento - Revisão de Imposto de Locação
- Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família
- Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias
- Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
- Termo de Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais
- Termo de Confissão de Dívida
- Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
- Termo de Imissão de Posse
- Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
- Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
- Termo de Compromisso de Estágio
- Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente
- Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
- Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão
- Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
- Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
- Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica
- Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra
- Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
- Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável
- Trabalhista - Recibo de Indenização
- Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
- Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho